A Assembleia Geral do Comitê Nacional de Arte Brasileira (CNAB) é o órgão deliberativo superior da associação. Sua função é discutir e decidir sobre questões administrativas, normativas e operacionais relacionadas ao funcionamento da entidade.
A composição da Assembleia se dá por meio de processos eleitorais realizados nos estados, conforme regulamento interno. Os mandatos são de três anos, com possibilidade de reeleição.
As reuniões da Assembleia são realizadas de forma online, com frequência mensal, mediante convocação oficial.